Chega de pirataria e jeitinho brasilieiro para comprar equipamentos profissionais!

O companheiro Vitor Spencer Brusque me enviou um comentário muito pertinente e de grande interesse a todos nós, profissionais da área de fotografia, cinema e vídeo. Trata-se de uma petição on-line para solicitar ao Ministro da Indústria e Comércio que aumente a isenção de imposto para produtos da nossa área, quando importados diretamente pelos Correios. Vamos lutar pelo fim da cota ridícula de R$ 50,00 para isenção e da cota máxima de R$ 500,00 para limite de compra e pela total isenção de impostos de importação e ICMS para equipamentos profissionais de fotografia, cinema e vídeo, comprado diretamente por profissionais e empresas, para produtos não fabricados no Brasil. Leiam abaixo a integra da petição:

“Mudança da alíquota de importação pelos correios

Hoje pelas normas da receita federal o cidadão paga 60% sobre a importação de produtos pelo correio, incluindo o valor do frete que diga-se de passagem é um absurdo, pois o frete é uma situação a parte da mercadoria. Segundo a Receita este imposto é para incentivar o comércio dos produtos nacionais, até concordo , mas se o produto não é fabricado no Brasil, não tem motivo para tributar.

Se não tributar os produtos que não são fabricados aqui, talvez incentive a fabricação nacional, ou instalação de fabricas no Brasil, o que gera empregos e impostos. Poderia citar inúmeras situações, inclusive de produtos necessários para melhor condição de saúde do cidadão Brasileiro. E este imposto absurdo incentiva o contrabando, pois sabemos que nossas fronteiras são vergonhosamente vigiadas, entra de tudo, exemplo claro foi nesta greve da policia federal.

No meu caso, fotógrafo profissional registrado como MEI , Micro Empreendedor Individual , não tenho opção de adquirir uma câmera profissional que custa nos EUA US$1.500 pois o imposto encarece o produto. E que não é fabricado no Brasil.”

A petição está no site da AVAAZ e pode ser acessado clicando aqui. O Blog Olhartecnológico apóia essa iniciativa por concordar que nós, vídeo-produtores, cineastas e fotógrafos brasileiros, já penalizados pela falta de equipamentos produzidos no Brasil, sendo obrigados a adquirir produtos estrangeiros em moedas mais fortes que a nossa, ainda tenhamos que pagar impostos altíssimos, além do frete, que acabam onerando em mais de 100% o valor desses equipamentos e insumos. Essa política distorcida de taxação desse tipo de equipamento, igualado a produtos similares, porem de uso amador e pessoal, acaba nos colocando em inferioridade técnica, artística e profissional em relação aos profissionais estrangeiros, contribuindo para o baixo desempenho e participação no mercado cinematográfico e televisivo em nosso próprio país.

Aços governamentais como a nova lei das televisões a cabo, que tentam ajudar criando cotas e espaço para a produção nacional, correm o risco de se tornarem ineficazes justamente pela falta de condições técnicas e econômicas dos produtores e realizadores de menor poder aquisitivo.

Se você concorda com esses argumentos não deixe de assinar e dar ampla divulgação a iniciativa do colega Vitor. E vamos pensar em outras formas de fazer chegar ao governo federal e seu legislativo essa nossa reinvindicação.

Mais uma vez, se você quiser assinar a petição, clique aqui.

Grande abraço a todos!

Marcelo Ruiz